Câmara devolve R$ 40 milhões aos cofres municipais para reforçar a saúde

A Prefeitura do Rio recebeu um reforço de R$ 40 milhões para ampliar os investimentos na rede municipal de saúde. O recurso foi economizado pela Câmara Municipal em seu próprio orçamento e transferido para o Executivo, com a previsão de aplicação em hospitais, maternidades e outros projetos da área.

O repasse foi formalizado após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 343/2024. O dinheiro corresponde a recursos economizados pelo Legislativo ao longo de 2023 e devolvidos ao município para serem utilizados diretamente em ações voltadas à saúde.

O cheque simbólico foi entregue ao prefeito Eduardo Paes pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado, acompanhado de outros vereadores. Segundo a Prefeitura, esse tipo de devolução de recursos já ajudou a financiar diferentes iniciativas da rede pública de saúde carioca.

Entre os projetos que receberam recursos provenientes de economias anteriores da Câmara estão o Super Centro Carioca de Saúde, ações realizadas durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19 e melhorias estruturais em unidades hospitalares municipais.

Com a nova transferência, o volume de recursos devolvidos pela Câmara ao Tesouro municipal durante aquela legislatura chegou à casa dos R$ 300 milhões. Outra fonte sobre a entrega informou que o total acumulado alcançou R$ 340 milhões, considerando os repasses feitos pela Casa no período.

A destinação para a saúde permite que os valores sejam utilizados na melhoria da estrutura de atendimento da população, incluindo reformas, aquisição de equipamentos e investimentos em hospitais e maternidades municipais.

A parceria entre os dois poderes não é inédita. Em anos anteriores, recursos economizados pela Câmara também foram utilizados em grandes unidades da Zona Oeste. Em 2016, por exemplo, repasses ajudaram a financiar intervenções nos hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande.

Na ocasião da nova transferência, Paes destacou que a devolução de recursos economizados pelo Legislativo permite direcionar verba para áreas consideradas prioritárias. Já Carlo Caiado afirmou que a economia foi resultado de medidas de gestão e controle dos gastos internos da Câmara.

O valor de R$ 40 milhões passa, assim, a reforçar o orçamento da saúde municipal e poderá financiar novos projetos para melhorar a estrutura e o atendimento oferecido aos moradores do Rio.