Maioria dos deputados da Alerj deixa o plenário para fazer campanha eleitoral

A campanha eleitoral passou a ocupar a rotina da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Dos 70 deputados estaduais, pelo menos 59 tentam a reeleição, o equivalente a 84,3% dos integrantes da Casa. Outros parlamentares disputam cargos diferentes, como o presidente da Alerj, Douglas Ruas, candidato ao Governo do Estado.

Apesar do envolvimento eleitoral de grande parte dos deputados, o levantamento das atividades realizadas desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto, não confirma uma paralisação semelhante à registrada na Câmara Municipal do Rio. A Alerj manteve as seis sessões previstas nas duas primeiras semanas do período eleitoral, entre os dias 18 e 27 de agosto.

Os registros da Ordem do Dia apontam sessões nos dias 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de agosto. Houve votação de projetos inclusive nas duas quintas-feiras, dias em que a Câmara do Rio não conseguiu abrir os trabalhos por falta de quórum.

No dia 18, os deputados aprovaram, entre outras matérias, a atualização dos limites territoriais de Iguaba Grande. Em 20 de agosto, a Assembleia aprovou uma homenagem à Faculdade de Direito da Uerj. Já no dia 27, avançou o projeto que amplia o tratamento oferecido a recém-nascidos diagnosticados com fissura labiopalatal.

A Casa também realizou sessão em 1º de setembro, quando aprovou propostas relacionadas à emissão da segunda via do Vale Social, ao combate ao golpe do falso advogado, à proteção dos animais e à participação de idosos em atividades nas escolas estaduais.

Embora as votações tenham sido mantidas, o envolvimento de quase toda a Assembleia com a eleição levanta questionamentos sobre a presença efetiva dos parlamentares no plenário. A Alerj permite que deputados registrem participação e votem remotamente, o que possibilita a manutenção do quórum mesmo quando poucas cadeiras estão fisicamente ocupadas.

A diferença entre presença registrada e comparecimento presencial já provocou reclamações dentro da própria Assembleia. Em junho, uma sessão contabilizou 61 deputados presentes, mas apenas sete estavam fisicamente no plenário. Na ocasião, o deputado Carlos Minc reclamou publicamente do esvaziamento.

A participação remota é reconhecida pela Casa e permite a continuidade das votações. No entanto, o modelo dificulta saber quantos deputados estão realmente acompanhando os debates na sede da Alerj e quantos conciliam a sessão com compromissos externos, incluindo atos eleitorais.

O início da campanha não suspende o mandato, o salário nem as obrigações dos deputados. Mesmo aqueles que disputam a reeleição ou outro cargo continuam responsáveis pela votação de projetos, fiscalização do Governo do Estado, funcionamento das comissões e atendimento à população.

Os dados disponíveis até o momento não permitem afirmar que a Alerj deixou de trabalhar para que os deputados façam campanha. Mostram, porém, uma Assembleia na qual pelo menos 59 dos 70 parlamentares estão em busca de votos, enquanto o sistema remoto mantém formalmente o plenário funcionando mesmo com poucas pessoas ocupando as cadeiras.