Vereadores deixam de trabalhar na Câmara do Rio para fazer campanha eleitoral

A campanha eleitoral alterou o ritmo de funcionamento da Câmara Municipal do Rio. Desde 16 de agosto, quando começou oficialmente a propaganda eleitoral, o plenário deixou de realizar as sessões previstas nas duas primeiras quintas-feiras do período, enquanto quase metade dos vereadores passou a conciliar o mandato com a disputa por outro cargo público.

Dos 51 vereadores da capital, 25 são candidatos nas eleições de outubro. O número representa cerca de 49% dos integrantes da Casa envolvidos diretamente na campanha.

O primeiro sinal de esvaziamento ocorreu no dia 20 de agosto, quando a sessão plenária não chegou a ser aberta por falta do número mínimo de vereadores. A situação voltou a se repetir no dia 27, também uma quinta-feira.

Das seis sessões previstas nas duas primeiras semanas completas da campanha, duas não foram abertas por falta de quórum. Na prática, um terço das reuniões plenárias programadas no período acabou prejudicado.

O esvaziamento atingiu justamente as quintas-feiras, último dia de votação da semana na Câmara. Após a tentativa frustrada de 27 de agosto, os vereadores foram convocados somente para a terça-feira seguinte, dia 1º de setembro.

A pauta que deixou de ser analisada incluía nove vetos do prefeito e projetos relacionados à transparência sobre os equipamentos utilizados nos Jogos Olímpicos de 2016, à criação de uma área de benefícios tributários no Mercado São Sebastião e à comercialização de alimentos e bebidas durante o carnaval no Sambódromo.

A Câmara normalmente realiza sessões às terças, quartas e quintas-feiras. No entanto, as reuniões de quarta-feira acontecem remotamente e, por acordo entre as lideranças partidárias, costumam ser destinadas a matérias consideradas menos polêmicas. Durante a campanha, a presença física dos vereadores ficou praticamente concentrada nas terças-feiras.

O início da propaganda eleitoral não afasta os parlamentares de seus mandatos. Eles continuam recebendo normalmente e permanecem responsáveis pela votação de projetos, fiscalização da prefeitura, participação em comissões e atendimento à população.

O esvaziamento do plenário não significa necessariamente que toda a estrutura legislativa esteja parada, já que gabinetes e comissões podem continuar funcionando mesmo nos dias sem votação. Ainda assim, duas sessões consecutivas sem quórum, somadas ao fato de quase metade dos vereadores disputar as eleições, mostram que a campanha já reduziu o ritmo dos trabalhos na Câmara do Rio.