Índia Armelau pode ter que pagar R$ 500 mil após publicação contra eleitores de Lula

Após sugerir demissão de eleitores de Lula, Índia Armelau vira alvo de ação de R$ 500 mil

Uma publicação nas redes sociais pode custar R$ 500 mil à deputada estadual Índia Armelau (PL), a parlamentar mais votada do Rio de Janeiro nas eleições de 2026. O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública nesta terça-feira (27), após a deputada incentivar empresários a dispensar funcionários que manifestaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A manifestação ocorreu na segunda-feira (26), um dia depois da vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. Em uma publicação, Índia aconselhou empresários a verificar as redes sociais dos empregados para identificar quem havia apoiado o petista.

“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez o L. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, escreveu a parlamentar.

A declaração provocou repercussão e levou o Ministério Público do Trabalho a investigar o caso. Para o órgão, a publicação incentiva o assédio eleitoral e a discriminação de trabalhadores por suas escolhas políticas.

Na ação, o MPT pede que a deputada seja condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O órgão também solicita que a Justiça determine a retirada da publicação e impeça novas manifestações que estimulem perseguições ou demissões motivadas por preferências eleitorais.

A procuradora do Trabalho Fernanda Barbosa Diniz, responsável pelo caso, argumenta que a mensagem estimula empregadores a punir funcionários pelo exercício de um direito garantido pela Constituição.

O Ministério Público também considera que a condição de parlamentar não afasta a possibilidade de responsabilização por manifestações discriminatórias.

Após a repercussão, Índia Armelau afirmou que suas declarações estavam relacionadas à campanha “Não Contrate Quem Odeia Empresário” e negou ter defendido demissões em massa. A deputada também alegou que a investigação representa uma restrição à sua liberdade de expressão.

Reeleita com 248.504 votos, Índia Armelau foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) neste ano.

A Justiça do Trabalho ainda deverá analisar os pedidos apresentados pelo Ministério Público. Até o momento, a indenização de R$ 500 mil é uma solicitação do órgão, e não uma condenação judicial.