TRE-RJ determina remoção de posts contra Douglas Ruas publicados por aliados de Eduardo Paes

A disputa eleitoral no Estado do Rio de Janeiro ganhou novos contornos judiciais. A desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), determinou a exclusão imediata de publicações veiculadas nas redes sociais por cinco aliados políticos do prefeito Eduardo Paes. Os vídeos associavam o candidato ao Governo do Estado pelo PL, Douglas Ruas, à facção criminosa Comando Vermelho (CV) sem a apresentação de provas.

A decisão atende a um pedido da coligação de Ruas, que alegou que o material utilizava recursos visuais e narrativas distorcidas, inclusive com uso de inteligência artificial , para induzir o eleitor ao erro, atacar a honra do adversário e provocar rejeição eleitoral direta.

Risco ao equilíbrio da disputa

Ao analisar a representação, a magistrada entendeu que a manutenção dos vídeos no ar trazia risco de dano irreparável à imagem do candidato do PL, dada a rapidez de proliferação de conteúdos digitais em período de campanha. As plataformas e os apoiadores notificados devem efetuar a remoção do conteúdo sob pena de multa.

O episódio se soma a uma série de embates judiciais recentes entre os grupos políticos de Paes e Ruas:

Propaganda na TV: Dias antes, a relatora Ane Cristine Scheele Santos, também do TRE-RJ, já havia concedido liminar determinando a suspensão de inserções na televisão da campanha de Paes pelo mesmo motivo, estipulando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Pedido de cassação: Diante da veiculação repetida dos materiais, a defesa de Douglas Ruas ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do registro de candidatura e a inelegibilidade por oito anos de Eduardo Paes e de sua vice, Jane Reis (MDB).

O que dizem os lados

A coligação de Douglas Ruas afirma que as peças apelam para desinformação e calúnia para manipular o eleitorado, visto que não há investigações nem condenações que vinculem o deputado estadual a facções criminosas.

Já a defesa de Eduardo Paes declarou que respeita as decisões da Justiça Eleitoral e que prestará os esclarecimentos cabíveis nos prazos legais dos processos em andamento.

Veja o vídeo;