Zanin dá cinco dias para TSE se manifestar sobre eleição de Douglas Ruas e possível segundo turno no RJ

A possibilidade de um segundo turno para o Governo do Rio de Janeiro voltou ao centro das discussões na Justiça. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explique a decisão que declarou Douglas Ruas (PL) eleito governador ainda no primeiro turno das eleições de 2026.

A determinação ocorre após uma ação apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que questiona a forma como os votos foram contabilizados e defende a realização de uma nova votação entre os dois candidatos.

A polêmica começou depois que o TSE anulou os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

Antes da exclusão desses votos, Douglas Ruas havia alcançado 49,27% dos votos válidos, percentual insuficiente para garantir a vitória no primeiro turno. Com a mudança no cálculo, o candidato do PL passou a ter 50,88%, sendo declarado eleito sem a necessidade de enfrentar Eduardo Paes em uma segunda votação.

O PSD contesta esse entendimento e argumenta que os votos de Garotinho deveriam ser considerados no cálculo da maioria absoluta, mesmo com a anulação determinada pela Justiça Eleitoral.

Na ação, o partido pede que o segundo turno seja realizado no próximo domingo, 25 de outubro. Caso isso não seja possível, solicita que uma nova data seja definida antes da diplomação do governador eleito.

Depois que o TSE apresentar suas explicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão se manifestar, cada uma no prazo de cinco dias.

Apesar da nova movimentação no Supremo, ainda não existe uma decisão determinando a realização do segundo turno no Rio de Janeiro.

O prazo estabelecido por Zanin é para que o TSE preste esclarecimentos sobre o resultado eleitoral. A decisão final sobre a contestação apresentada pelo PSD ainda depende da análise do STF.

Enquanto não houver uma nova determinação judicial, Douglas Ruas continua oficialmente declarado eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno.